Relatório de
Sustentabilidade 2014
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Gestão de Riscos e Controles Internos

Identificação, monitoramento e tratamento de riscos são fundamentais para prevenir perdas. Com foco nesse trabalho de mitigação de riscos, está em processo de implantação a Política de Gestão de Riscos das Empresas Eletrobras. Sob coordenação da Eletrobras, esse processo de gestão integrada de riscos, será essencial para o aperfeiçoamento das práticas e melhoria do ambiente de controles.

Atualmente, os controles internos da Chesf são revisados, auditados e certificados de forma constante para garantir sua eficácia. Todas as demonstrações financeiras são analisadas de acordo com os requisitos da CVM e da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) de forma a garantir a conformidade obrigatória para a manutenção do registro dos American Depositary Receipts (ADR), nível II. Em 2014, a Chesf organizou um workshop com gestores diretamente envolvidos nos processos de obtenção da Certificação SOX e um vídeo institucional foi disponibilizado para todos os empregados, com explicações claras sobre a importância desse processo.

MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO

Caso a diretoria tome conhecimento de qualquer indício de corrupção, uma Comissão de Sindicância específica é criada para investigar o caso. A Comissão exerce as atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo e a formalidade necessários à elucidação dos fatos, à garantia do direito de defesa dos empregados sob investigação e à defesa dos interesses da Companhia.

O relatório final é encaminhado pelo Coordenador da Comissão de Sindicância Disciplinar ao diretor-presidente. O documento é então enviado ao diretor da área alvo de verificação, cabendo ao gestor indicar as medidas disciplinares cabíveis e determinar a elaboração do Encaminhamento de Assunto à Diretoria Executiva (EADE) para a devida aprovação. Uma vez aceito, o Diretor da Área poderá executar os procedimentos corretivos e instituir recomendações técnicas, normativas e administrativas pertinentes.

Além disso, os resultados são encaminhados ao Ministério Público e órgãos de controle e fiscalização competentes, quando as conclusões assim exigirem.

A Chesf também possui uma Comissão de Punição a Fornecedores que atua na suspensão dos profissionais que cometem falhas junto à administração. Ela é composta por representantes das diretorias e do setor jurídico da empresa. Os membros têm mandatos de um ano, período em que devem se reunir regularmente para tomar decisões colegiadas sobre processos em julgamento.

1 Envolve as etapas de revisão e atualização dos controles internos dos processos de negócios e de governança corporativa, testes da administração (auditoria interna) e de certificação (auditoria externa), visando assegurar a conformidade com as leis e regulamentos de órgãos nacionais e estrangeiros e a aderência às políticas e procedimentos internos da companhia.

AVALIAÇÕES DE RISCOS RELACIONADOS À CORRUPÇÃO

Embora a Chesf siga as principais metodologias relacionadas a riscos e possua processos estruturados no tema, ela ainda não realiza avaliações de riscos em unidades ou operações específicas. Como parte do Programa de Compliance, a ser implantado em 2015, está previsto o levantamento das áreas mais vulneráveis ao risco de fraude e corrupção. Com os dados em mãos, a empresa organizará um treinamento direcionado às áreas e às pessoas mais expostas a esse risco.

Programa de Compliance

A Chesf irá implantar em 2015 um Programa de Compliance, sob a coordenação da Eletrobras. O plano estabelece ações para atender à Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), incluindo a aprovação de um Manual de Compliance, nomeação de um gerente para a área - que será responsável pela análise de demandas relacionadas a fraudes e corrupção -, além de treinamentos para públicos específicos e ampla divulgação sobre o tema para os empregados.

Governança Corporativa
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